Processo 672196/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/11/2011 22:31
Autuado em 11/11/2011 22:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2091/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2091/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
11/05/2017 Acórdão   2091/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Procuradores: FLÁVIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:11/01/17)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado CLEBER VARGAS BARBIERI
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/01/2012 10:17 672226/11 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
13/01/2012 09:33 672234/11 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
13/01/2012 09:33 672218/11 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
13/01/2012 09:32 672200/11 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
22/02/2017 17:25 do Protocolo 134340/17
31/01/2017 11:04 AR do Ofício OCN - 7514/2016 - DP
11/01/2017 10:58 AR do ofício OCN - 7527/16 - DP
10/01/2017 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15348/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7514/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7527/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3139/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1450/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 748/2017
19/05/2017 1596 Acórdão nº 2091/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 735/2017
14/12/2016 1502 Despacho nº 1933/2016
15/10/2015 1224 Despacho nº 1628/2015
02/03/2012 354 Despacho nº 311/2012
09/12/2011 329 Despacho nº 1227/2011
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17391/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2017 16:36 DP  
19/06/2017 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1450/2017 -
16/05/2017 16:13 STP Acórdão nº 2091/2017 -
16/05/2017 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2017 -
07/04/2017 10:02 GCNB  
06/04/2017 11:22 SMPjTC Parecer nº 3063/2017 - Representação. Pela improcedência nos termos propostos pela COFIE.
27/03/2017 14:35 COFIE Instrução nº 71/2017 -
10/03/2017 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 735/2017 -
13/12/2016 09:13 DP Informação nº 19902/2016 -
13/12/2016 09:13 DP Informação nº 3139/2017 -
13/12/2016 09:13 DP Ofício de Contraditório nº 7514/2016 -
13/12/2016 09:13 DP Ofício de Contraditório nº 7527/2016 -
23/11/2015 12:07 GCG Despacho nº 1933/2016 -
13/10/2015 11:07 3ICE Informação nº 48/2015 -
11/12/2012 16:09 GCG Despacho nº 1628/2015 -
11/12/2012 15:37 OC  
19/03/2012 14:44 GCG  
01/03/2012 17:37 2ICE Informação nº 14/2012 -
14/12/2011 14:46 GCG Despacho nº 311/2012 -
09/12/2011 11:46 2ICE  
08/12/2011 15:59 GCG  
02/12/2011 09:37 2ICE Informação nº 42/2011 -
21/11/2011 12:50 GCG Despacho nº 1227/2011 -
11/11/2011 22:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17391/2011 -
11/11/2011 22:30 DP Termo de Reautuação nº 797/2011 -

Voltar a Consulta